sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O encontro entre Executivo e Legislativo

O prefeito Paulo César surpreendeu presentes e vereadores e apareceu na reunião ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (30) sem avisar. Paulo César foi até o legislativo cumprir o que tinha dito à esse Popular em entrevista. "Vou apresentar novamente os projetos de lei e vou pessoalmente à câmara explicar aos vereadores a necessidade da venda dos terrenos". "Coincidentemente" o vereador Aparecido Henrique apresentou um pedido de moção em homenagem ao prefeito pelos trabalhos realizados em prol da segurança pública do município.
Paulo só não havia dito a data certa em que ia aparecer ao Legislativo Municipal, dessa forma no tempo em que lhe coube para agradecer a moção, Paulo aproveitou para falar de dois projetos que tratam de venda de áreas públicas, inclusive os mesmos 52 mil m² de área incluídos no projeto 016 que foi rejeitado pela câmara há poucos meses.
Indicações
Os vereadores também fizeram algumas indicações na noite de terça-feira e aproveitaram a presença do chefe do executivo para dirigir-lhe diretamente a palavra. O presidente a casa, Euzébio Lago, indicou a mudança do nome da escola da comunidade de Areias para Conceição Teixeira Bueno. O motivo é homenagear a educadora pela competência com que prestou seus serviços à comunidade por mais de 30 anos. O vereador Dete pediu uma melhoria na calçada da rua Paraíba (campo do Juventus) que segundo ele está cheia de depressão e buracos. O vereador Heliene Alves Santana por sua vez pediu a revitalização da praça do distrito de Boa Vista com a colocação de árvores, bancos, iluminação e um ponto de apoio da Polícia Militar, garantindo um ambiente agradável e seguro para a população do distrito. Heliene também indicou a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Concesso Elias.
O edil Ricardo Tobias pediu a colocação de um poste de iluminação pública num trecho da rua Messias Jerônimo no bairro São Geraldo. O vereador afirmou que o trecho encontra-se sem iluminação e por isso propício para a prática de crimes como o assalto. Por fim os vereadores Mauro José da Silveira E Cláudio Francisco indicaram ao executivo que estudasse a possibilidade de pedir ao governo do estado que doasse ao município o terreno onde era instalada cadeia para a construção de uma policlínica, já que o espaço da atual é insuficiente.
Moções
Duas moções também foram aprovadas na seção. Uma de autoria do presidente da casa para o inspetor de polícia Claudio Manuel Guimarães Pinto pelos 19 anos de serviços prestados ao município e outra do vereador Henrique HF ao prefeito Paulo César por sua dedicação e comprometimento com a segurança pública de Nova Serrana.
Sem meias palavras
O prefeito Paulo César levou à câmara meia dúzia do seu secretariado para dar apoio e assistir a explicação dos projetos levados por ele. Paulo agradeceu a moção à ele oferecida, lembrando que quando assumiu a administração garantiu que "bandido não teria vez em Nova Serrana", disse que não sabia da homenagem e afirmou que não só ele merecia recebê-la, mas também todos vereadores e toda a população de Nova Serrana. Entretanto ocupou a maior parte de seu tempo com o que disse ser o motivo principal de sua ida, a apresentação e explicação de dois projetos.
Seguindo a orientação do governo do Estado de que todos os municípios devem vender suas áreas e investir os recursos no próprio município, o prefeito de Nova Serrana apresentou dois projetos que tratam justamente da venda de áreas públicas para diminuir o déficit de moradia no município. Paulo apresentou um documento que comprova que o município de Nova Serrana tem mais de 600 mil m² de áreas remanescentes. Dessa forma, as áreas para alienação incluída nos projetos apresentados não passam de 10% das áreas do município. O documento apresentado pelo prefeito contraria o outro documento levado à público por Euzébio na reunião da semana passada e assinado pelo secretario de Governo, Eduardo Cançado, de onde constava que Nova Serrana tinha pouco mais de 100 mil m².
490 Casas, Fans e Apae
O primeiro projeto, 033/2011, trata da venda de uma área no bairro Cidade Nova, por um preço simbólico para a construção, na mesma área, de 490 casas através da segunda edição do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O prefeito disse que a cidade foi contemplada pelo governo federal e precisa fechar acordo rapidamente com a Caixa Econômica para que as casas já comecem a ser construídas.
Dessa vez a renda familiar do interessado em adquirir um imóvel será de até 1.600 reais. Além disso, o contemplado pagará apenas 120 parcelas no valor de 10% de sua renda mensal. Exemplificando o prefeito citou que uma pessoa que tem renda de um salário mínimo R$545 por mês pagará 120 parcelas de R$54,50 (R$6.540,00) por um imóvel que terá um valor médio de 50 mil reais. O restante será coberto por subsídio do governo federal, garantiu o prefeito. As casas serão construídas com uma área 45m², com dois quartos, energia solar, banheiro e cozinha com azulejos até o teto. A construtora terá até 30 de dezembro desse ano para começar as obras e 12 meses para entregar os imóveis. Com isso o prefeito afirmou que está ultrapassando a meta de seu governo de construir 1000 casas no município durante sua administração.
Em contrapartida o município deve construir próxima à área uma escola, uma Unidade básica de Saúde (UBS) e uma creche Proinfância. Para isso o prefeito apresentou outro projeto, 034/2011, que prevê a venda das mesmas áreas do projeto 016 que foi recusado pela câmera. O recurso da vendas dessas áreas será investido na construção da escola (1,1 milhão), da UBS (500 mil), da creche (1,2 milhão), na conclusão da nova sede da FANS (1,8 milhão) e na conclusão da sede da APAE (600 mil reais). O valor total das obras será de 5,2 milhões de reais e a venda dos 51.600 m² pelo preço mínimo alcançará a cifra de pouco mais de 4,7 milhões.
O objetivo do prefeito não foi só apresentar o projeto, mas também explicar como direta e indiretamente os projetos vão beneficiar a cidade. Paulo salientou que com o recurso investido na nova dede da FANS a faculdade terá condições de aumentar o número de cursos, que já é uma de suas metas, diminuindo o número de jovens que vão procurar por cursos superiores fora da cidade. Hoje o município gasta 70 mil reais por mês pagando 50% do transporte dos universitários que saem da cidade pra estudar.
Sabatina
Depois de ouvirem as explicações do prefeito os vereadores o questionaram a respeito, por exemplo, do critério de seleção das pessoas contempladas com as casas e sobre o preço mínimo da venda das áreas. Paulo explicou que é a própria Caixa quem fará a seleção e que dará preferência para cidadãos em situação vulnerável como moradores de áreas de risco e para mães solteiras. Sobre o valor das áreas Paulo disse que é preciso pensar em um preço para valorizar a áreas, mas é preciso também pensar em um preço que garantirá a venda.
Outro questionamento que apareceu durante a reunião foi se as viaturas que serão compradas pelo município e doadas à Polícia Militar por meio do projeto 029 serão mesmo de propriedade do município ou do governo do Estado. O prefeito garantiu que será feito uma cessão de uso para a PM, mas que as viaturas são patrimônio do município.
Além disso, os vereadores também questionaram o prefeito sobre algumas obras que seriam realizadas com o recurso de outras áreas já alienadas, mas até o momento não saíram do papel. Uma delas é uma quadra poliesportiva no bairro Frei Paulo. O prefeito disse que a quadra ainda não foi construída por que a obra faz parte de outro projeto. Como a escola do bairro (Maria Manso) está em péssimas condições ela será demolida e no local erguida outra escola com uma quadra poliesportiva que poderá ser usada tanto pelos alunos quanto pelos moradores do bairro. A obra esta orçada em 1,2 milhões de reais. Por fim o prefeito manifestou o desejo de que as assessorias jurídicas do legislativo e do executivo discutissem juntas os próximos projetos que o executivo for elaborar e assim evitar desentendimentos e demora na aprovação.
Os vereadores garantiram que vão analisar os detalhes e a legalidade dos projetos, e se chegarem à conclusão de que são para o bem de Nova Serrana não terão receio em aprová-los.

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