Semana passada, uma nota publicada pelo jornal Gazeta de Nova Serrana dava conta de que uma eventual tentativa de entrevista com a vice-prefeita, Maria Márcia Jardim Gripp (Dra. Márcia) não se teria concluído em virtude de pronto desinteresse da médica em responder as perguntas enviadas.
Mesmo tendo sido comunicado pela vice-prefeita da sua impossibilidade de atender à jornalista por falta de tempo, o jornal optou por sugerir que esta não teria retornado por indisposição de responder às perguntas, quando o motivo era claramente a indisponibilidade.
No dia 13, Dra. Márcia recebeu um e-mail da redação daquele órgão de imprensa cobrando novamente as respostas, que segundo a médica, só foi possível atender na sexta-feira, dia 16, como consta da mensagem envida à redação do Gazeta, junto com uma desculpa pela demora.
Da mensagem constava ainda a explicação pelo não atendimento imediato: "Boa tarde Carina, desculpe não ter mandado antes as respostas pois estive muito ocupada em meu trabalho já que o Dr. Caio está em viagem e tive que trabalhar mais do que o normal... em anexo vão as respostas; se elas ainda forem necessárias...". Abraço, Márcia.
Mesmo tendo chegado no dia em que circula o jornal, por não tratar-se de uma matéria com data de validade, as respostas enviadas poderiam ser publicadas em qualquer edição subsequente. Como a jornalista deixou claro que as perguntas eram de interesse e enviadas à redação pela população de Nova Serrana, Dra. Márcia procurou este Popular e achou por bem, publicar as respostas às perguntas neste bissemanário, com o objetivo de chegar também e mais rápido (dado o fato de que tem esta edição de terça) à mesma população apontada como a fonte dos questionamentos.
1 - Temos recebido diversos telefonemas de pessoas querendo saber se a Senhora pediu exoneração do cargo de vice-prefeita ou continua exercendo o cargo? O que é feito do seu salário?
Dra. Márcia - Primeiramente quero agradecer a oportunidade de externar à população de Nova Serrana, a frustração e o sentimento que nutre esta cidadã em face da confiança recebida de boa parte da população desta cidade.
Não pedi exoneração do meu cargo de Vice Prefeita visto que fui eleita no pleito de 2009 e a minha insatisfação com as diretrizes da administração não me obriga a sair do cargo, muito pelo contrário, delega-me responsabilidades de comprometimento, acompanhamento e alerta quando oportunos.
Ocorre que estou impossibilitada de participar da administração com vistas a cumprir ou fazer cumprir os compromissos de campanha. No período que estive junto à administração municipal sempre procurei buscar uma participação maior, o que não consegui, por restrições a mim impostas pela falta de informações e de convites para participação em reuniões que objetivassem a satisfação das necessidades e da comunidade e desenvolvimento do município.
Tais restrições se concretizaram, finalmente, com a não disponibilização de um espaço físico adequado no Centro Administrativo, onde me fosse permitido atender as pessoas com um mínimo de dignidade e respeito, conforme pôde ser visto por todos que ali me procuravam. E isto permaneceu por um ano e meio, até a ruptura definitiva.
Quanto ao cargo, a legislação Brasileira dedica aos vice-prefeitos prerrogativas clássicas quais sejam substituir o Titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga. Desta forma, não se pode juridicamente dizer de "atribuições" do vice-prefeito.
Na verdade, o vice-prefeito encontra-se "de prontidão", no sentido de "prestes ou pronto a agir, a entrar em ação" no lugar do titular. Terá funções a exercer quando estiver no exercício do cargo de titular, mas aí não as estará exercendo na qualidade de vice." (jurista Dr. Sidnei di Bacco)
E quanto à remuneração:
"É devida remuneração ao vice pelo simples estado de prontidão em que ele se encontra, independentemente de qualquer contraprestação. A remuneração tem natureza indenizatória e visa a compensá-lo pelos gravames a ele infringidos, pois a condição de vice obriga-o a estar sempre alerta". "A remuneração recebida pelo titular, por outro lado, tem natureza contraprestacional..."
Dentro deste quadro, estou exercendo plenamente as funções para quais fui legitimamente eleita pelo povo de Nova Serrana. De qualquer maneira, ao romper com a administração, achei por bem reiniciar meus atendimentos como cirurgiã, na Policlínica. Tenho certeza que isto ajudou a melhorar a prestação dos serviços médicos à população, que vem sofrendo muito.
2 - Como está a situação da senhora com a prefeitura?
Dra. Márcia - Embora ciente de que alguns secretários são eficientes e "fazem das tripas coração" para realizar um trabalho bem feito, foi com muita tristeza que vi se instalar em nossa cidade, pessoas de vida pública de outros municípios, que ganharam espaço na prefeitura de Nova Serrana, constituindo um modelo de gestão centralizador e personalista.
Sei que é incontestável a necessidade de utilizarmos de serviços de outros municípios porque estamos em uma sociedade de trocas - é o mundo globalizado - mas sei, também, que é imprescindível valorizar nosso indivíduo, a nossa coletividade e, principalmente, priorizar os serviços disponíveis em nossa cidade, os quais conheço e, não tenho dúvidas, certamente são de grande qualidade.
Sei que são múltiplas as situações em que servidores são tratados com desrespeito, que cidadãos e cidadãs que procuram os serviços públicos municipais são humilhados, como se fosse um favor e não um dever atendê-los.
Estamos percebendo em todos os lados de Nova Serrana, um sentimento de desilusão crescente em nossa população. Este também é o meu sentimento...
3 - A senhora rompeu relações políticas e pessoais com o prefeito Paulo Cesar? Como é a comunicação entre vocês dois, considerando que o trabalho dos dois é necessário ao município? O que aconteceu?
Dra. Márcia - Inicialmente quero deixar bem claro que em momento algum me arrependi de ter participado ativamente na eleição do Prefeito Paulo Cesar. Entretanto, inúmeros foram os questionamentos recebidos da população sobre os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura e quanto à realização dos compromissos de campanha, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança.
Como é de conhecimento de toda a população, eu entrei no pleito eleitoral passado principalmente com o objetivo de melhorar a saúde de Nova Serrana já que atuo nesta área há 21 anos e sei as dificuldades que tanto os usuários quanto os médicos passam, sendo, à época, firmado um compromisso, comigo e com os eleitores do município, de que quando ganhássemos as eleições "as coisas" mudariam para melhor.
A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde. Este direito deve ser assegurado pelo poder público em todas as esferas – federal, estadual e municipal, por meio de políticas voltadas para diminuir o risco de doenças e que possibilitem a implementação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Após assumirmos a Prefeitura, ocorreram muitas solicitações e, até mesmo, discussões que demonstravam minha preocupação e necessidade de medidas urgentes, mas não consegui concretizá-las, já que vice-prefeito não tem a "caneta na mão".
4 - A senhora sempre foi uma pessoa atuante, o que tem feito em prol da população da cidade?
Dra. Márcia - Conforme foi dito anteriormente, mesmo na época em que estava tentando atuar, não pude e nem posso decidir sobre mudanças na saúde ou outra área. Não tenho, legalmente, o poder de decisão. Continuo a atender pacientes na Policlínica.
Mas quero deixar bem claro que por esta cidade eu tenho muito amor e continuo ao lado da população, do povo simples e trabalhador, na luta cotidiana para que seus direitos sejam garantidos, sua dignidade respeitada e para que sejam realizados projetos que farão desta cidade um lugar melhor de se viver. Só assim teremos a apropriação coletiva de Nova Serrana pelos seus cidadãos e a preservação dos interesses do povo e do desenvolvimento de nosso município.
5 - É verdade que a senhora poderá disputar as eleições de 2012 ao lado do presidente da Câmara, Euzébio Lago? Ou será uma candidatura própria?
Dra. Márcia - Quanto ao meu futuro político ainda não há definição.
Venho recebendo propostas de várias pessoas e partidos, mas no momento, a minha preocupação é a reestruturação do PMDB de Nova Serrana que sempre foi um partido forte e que há algum tempo estava hibernando.
Há alguns meses conseguimos fazer algumas mudanças no partido e acredito que conseguiremos fortalecê-lo e retornar aos seus bons tempos.
6 - Como a senhora, que é médica, acompanha os trabalhos e as dificuldades da área da Saúde no município?
Dra. Márcia - Na saúde, minha preocupação maior é com o Hospital São José. Ele é o único no município e apesar de sua precária situação, responde por 85% dos atendimentos do SUS. Mesmo sabendo que o Hospital São José é de responsabilidade da Fundação Vicentina, a responsabilidade da saúde no município continua sendo do gestor municipal e por isso é importante que a Prefeitura Municipal seja mais parceira do que vem sendo.
A Emenda Constitucional nº 29/2000 reconhece e estabelece limites de recursos ao poder público federal, estadual e municipal. Ocorre que a falta de um projeto integrado em nosso município inviabiliza muitas ações factíveis dentro desta área que infelizmente não tenho oportunidade de implementar.
7 - Deixo espaço para considerações.
Dra. Márcia - Eu acredito em um sistema integrado de participação popular, transparência administrativa, democratização do exercício da máquina pública, divulgação das receitas e gastos da prefeitura em locais públicos na cidade, porque só assim serão priorizadas as necessidades de nosso povo.
Quanto à saúde, não basta termos um bom programa. É preciso que o secretário de saúde, além de idealismo, capacidade e responsabilidade, tenha autonomia e apoio do gestor municipal, pois só desta forma conseguiremos realizar ações realmente concretas para solucionarmos o problema mais crítico de nossa cidade...
Sei bem que saúde pública, em nosso país, sempre deixa a desejar, mas é preciso que seja feito o máximo para amenizarmos o sofrimento da população, principalmente a parcela menos favorecida, garantindo um direito básico e constitucional. É responsabilidade e dever da administração zelar por esse direito...
Voltando ao Hospital São José, em 1990, quando aqui cheguei, pudemos contar com todo o apoio da Prefeitura, pois ela era a sua mantenedora. No entanto, quando esta responsabilidade voltou às mãos da Fundação Vicentina, apesar da disponibilidade e da boa vontade dos seus membros, não foi encontrada, ainda, uma fórmula para ajudar a instituição.
Sabemos da necessidade de uma administração mais eficiente, mais profissional e devido a isso, estamos fazendo reuniões com a direção da Fundação. Foram feitos também eventos festivos para, além de levantarmos fundos de ajuda, sabermos a verdadeira opinião da população quanto ao Hospital São José; o que foi muito bom porque descobrimos que a comunidade sabe da sua importância e necessidade.
A saúde básica faz a procura ativa e a seleção de pacientes que serão encaminhados ao Hospital, mas e os recursos do Hospital? E suas condições de atendimento? Por isso necessitamos de ajuda para o Hospital São José.
E finalizando... Apesar da necessidade, não adianta serem inaugurados Programas de Saúde da Família, UPA’S, UTI’s ou outros postos de atendimento, pois em todo lugar, a saúde funciona como um funil .
Se considerarmos uma pirâmide hierárquica, em face do grau de complexidade, sendo as unidades de saúde a sua base, teremos: Região, Pólo, Município e Unidades de saúde. Se Nova Serrana é reconhecidamente um pólo industrial, por que não fazermos de nossa cidade uma referência regional em saúde?
Tenho muitas dificuldades em continuar defendendo o uso de verba para fazer praças, fontes, estádios e outras enquanto na saúde, as condições continuam ainda deixando muito a desejar.
Quero voltar a agradecer a oportunidade e me dirigir principalmente àqueles cidadãos que acreditaram em nossa proposta. Não vou deixar de contribuir ainda que com os necessários alertas à população, visando à melhoria de nossa gestão pública.
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